quarta-feira, 29 de junho de 2011

Icatu vive a Democracia Participativa

Em 2008, o tema da nossa campanha eleitoral era “Icatu Livre”. Assim que assumimos a prefeitura, nós começamos a trabalhar a questão da democracia.  Apesar de o Brasil viver o processo democrático, o nosso povo era acostumado com a opressão do governante.
A minha primeira dificuldade foi quando reuni os companheiros e cada um queria colocar os adversários para os mais diferentes lugares do município como uma forma de os penalizar conforme a cultura política da época. Eu bati contra e disse que essa não era a forma que colocamos para a opinião pública durante a campanha e que nós tínhamos que respeitar o que tínhamos dito em praça pública.
Esse foi meu primeiro problema no governo, justamente com os amigos, com o grupo que participou do nosso lado. Não penalizei ninguém e isso criou uma série de dificuldades para mim em relação ao grupo, mas, por outro lado, nós ganhamos em relação à população. Ganhamos a primeira eleição com apenas 39% dos votos, portanto nós tínhamos 61% das pessoas contra a gente; para o segundo mandato ganhamos a eleição com 64% dos votos. Isso mostra que nós trouxemos uma boa quantidade de pessoas do outro lado.

1º movimento reivindicatório dos professores
O município começou a se organizar em todos as áreas, e os professores, com um nível de consciência maior, foram os primeiros a se organizar, criando o seu sindicato. Dentro do processo organizacional fizeram uma greve e, de uma forma justa, como gestor municipal, fomos para o diálogo. No encontro público que tivemos, os líderes do movimento falaram da minha história, da forma como eu conduzi o movimento social, como presidente do Sindicato dos Médicos durante dois mandatos, também como presidente do Diretório Acadêmico da Universidade Estadual do Maranhão, onde fui também presidente do DCE.
Fui forjado no movimento social do povo maranhense e quando eu chegasse ao governo automaticamente teria uma atitude de receber os grevistas, discutir com eles, garantir um encaminhamento das questões. Foi isso que ocorreu e estou muito à vontade, pois esse é um sinal de que o município está crescendo, está evoluindo, de que as pessoas estão tomando conhecimento do seu papel.

Os conselhos municipais e a governança
Dentro desse novo ambiente de democracia participativa, os conselhos municipais estão tendo muita liberdade para a discussão, e muitas vezes os secretários ficam um pouco chateados comigo porque dou muita abertura aos conselhos. Eu digo que governo com os conselhos, os conselhos são os meus olhos, que é uma de se ter a transparência administrativa, e também de desenvolver a governança. A governança nos tempos de hoje perpassa pela articulação entre o poder público e o poder da sociedade civil organizada para combater o capitalismo. Essa é uma nova forma de governar, recomendada pela Organização das Nações Unidas, que faz parte da sustentabilidade planetária. Se todos os povos se articularem e discutirem a governança, o impacto do poder econômico nos povos diminuirá.
Icatu começa a ser um celeiro de debates, e alguns conselhos já começam a fazer a sua política pública diretamente com as secretarias. A Assistência Social, por exemplo, já está fazendo isso, o secretário Junião está tendo essa visão de trabalhar a política pública juntamente com os conselhos.
Determinei ao secretário de Assistência Social que os conselhos precisam ser treinados pela Assistência para a política social e ter um treinamento específico em cada secretaria para que se tenha um conhecimento pleno daquilo que se está fazendo. Um conselheiro da Assistência, que não sabe, por exemplo, o que é o SUAS, um conselheiro da Saúde que não souber o que é o SUS, um conselheiro da Educação que não souber o que é o Fundeb, não pode ser conselheiro. É fundamental, portanto, que cada conselho tenha o conhecimento específico da sua área e um treinamento na área específica social, para que dessa forma ele possa construir a governança e diminuir os impactos do capitalismo entre nós.

O meu sonho

Eu entendo que construir um sonho é a coisa mais bela do ser humano. Quando fui para São Paulo, eu sempre tive o sonho de voltar para a minha terra. Mas lá esse sonho ficou muito mais aprimorado quando percebi o desenvolvimento dessa grande metrópole. Não havia um palmo de terra agricultável sem ser plantada, é um celeiro de conhecimento, com vários povos se encontrando, uma verdadeira cidade cosmopolita.
Nos dez anos de experiência em São Paulo eu percebi a necessidade de voltar para a minha terra e nela contribuir para uma grande transformação social, política e econômica. Meu sonho começa a se realizar quando eu volto em 2004, me candidato a prefeito de Icatu e o povo me elege. Durante o mandato, eu percebo um povo muito sofrido, muito massacrado pela História, pelo tempo, e que era necessário fazer mudanças radicais, acabar com o assistencialismo, “ensinar o povo a pescar”, encontrar um rumo para a cidade.

Icatu educada
Nossa tese principal foi justamente dar educação, não deixar uma criança fora da escola, melhorar o Ideb do município de Icatu, que era baixíssimo.
Quando nós chegamos à prefeitura, em 2005, o nosso Ideb era 1,2 de 1ª. à 4ª série, e 1,3 de 5ª a 8ª. Em 2007, o nosso Ideb passou para 2,3 de 1ª a 4ª série, e para 2,8 de 5ª a 8ª. Em 2009, chegamos a 3,9 de 1ª a 4ª série, e a 3,8 de 5ª a 8ª, com algumas escolas pontuando 4,0. Isso mostra que nós ultrapassamos a meta de 2009 e, de acordo com a análise do MEC (Ministério da Educação), já alcançamos no ano passado a meta de 2015.
Levamos o segundo grau para a Zona Rural – em Itatuaba, Jussatuba, Sertãozinho, Salgado e Itapera –; temos 1.500 jovens fazendo o segundo grau no município de Icatu; trouxemos a universidade, a UEMA, temos hoje 6 cursos superiores – Matemática, Física, Biologia, Química, História e Letras –; e Icatu foi o primeiro município do Estado do Maranhão que implantou o Plano de Ações Articuladas (PAR), do governo federal. De todos os municípios onde o PAR foi realizado o único que alcançou as metas estabelecidas pelo MEC foi Icatu. Estamos construindo duas grandes escolas de 6 salas, uma entre Jussatuba e Mata e outra em Sertãozinho.
Todos esses resultados demonstram o compromisso que nós estamos tendo com a Educação das nossas crianças e jovens, da nova geração icatuense.

Icatu com saúde
Quando assumimos, Icatu não tinha praticamente programas de Saúde e o nosso hospital funcionava precariamente.
Hoje, nós estamos fazendo a primeira grande reforma da história do hospital; temos dez postos de Saúde; temos o NASF, que é o Núcleo de Apoio à Saúde da Família, que atende os casos que não podem ser atendidos pelo PSF; temos o CAPS, que faz o atendimento psicossocial, e já recebe pessoas de Morros, de Axixá e outros municípios.
Assim, Icatu está sendo uma referência nas áreas da Educação e da Saúde.

Icatu assistida
Na Assistência Social nós aumentamos o PETI: tínhamos apenas 300 metas, hoje temos 1.100 metas; temos 390 jovens no Projovem Adolescente, que além da sua carga horária na Educação têm uma carga horária na Assistência Social, onde praticam esportes, dança, capoeira e kung-fu. Esses jovens estão tendo uma excelência no seu desenvolvimento psicossocial.

É desse modo que o meu sonho vem se concretizando.
Hoje nós temos 500 jovens no Projovem Trabalhador, aprendendo uma profissão na área de Piscicultura, da Saúde Alternativa e de Beleza e Estética. Estamos cadastrando agora mais 500 pessoas para fazerem o Planseq, com bolsas de 300 reais mensais, num projeto do Ministério do Trabalho para qualificar profissionais para trabalhar na refinaria da Petrobrás, em Bacabeira.
Estamos implementando os campos agrícolas, iniciando pela sede, com os jovens do programa Projovem Adolescente, orientados pela Assistência Social para que saiam do programa, aos 18 anos, já tendo uma profissão, tendo uma auto-estima mais elevada, para que eles possam ter condições e oportunidades no mercado de trabalho.

O sonho se realiza por etapas, ele não ocorre de uma vez só. Eu estou me sentindo cada vez mais feliz porque estou sentindo que o meu sonho, que é o sonho de ver um povo resgatar a sua auto-estima, resgatar a sua forma de pensar, resgatar o seu desenvolvimento, se ufanar pela sua terra, a gente sente que ele já tem esse sentimento, mas falta atender à sustentabilidade que o planeta exige hoje.
Temos que trabalhar essa sustentabilidade no município de Icatu, preparando o poder local e os jovens do município não só para Icatu, mas para o Maranhão, para o Brasil e para o mundo. É com essa perspectiva que o nosso sonho se completa. Sei que talvez eu não consiga ver esse futuro porque ele requer muitos anos, mas pelo menos plantamos a árvore, plantamos a semente. É necessário um esforço de todos, da equipe de governo juntamente com o poder local e a sociedade civil organizada, para que possamos montar uma governança e aí, sim, contribuir para o processo democrático participativo e Icatu se destacar afinal dentro do cenário maranhense e brasileiro.

domingo, 26 de junho de 2011

Icatu Maranhão - MA

EM NOVEMBRO de 1614, em lugar denominado Águas Boas, após a vitória dos portugueses sobre os franceses, foi realizada uma procissão em ação de graças a Nossa Senhora da Ajuda e iniciada a construção de sua Igreja.
Em 1688, fundou-se a Vila, posteriormente transferida para outro local, na margem direita do rio Munim, de acordo com solicitação do Congresso aprovada pela Corte Portuguesa através da Provisão Régia de 1758.
A Vila de Icatu, inicialmente, chamou-se Arrayal de Santa Maria de Guaxenduba, denominação dada pelo seu fundador Jerônimo d' Albuquerque Maranhão. Adquiriu categoria de Cidade em 1924.
Segundo Varnhagen, o topônimo Icatu ou Hycatu significa Pontes Boas. Já Ayres Casal atraduz por Águas Boas.
Gentílico: icatuense

Formação Administrativa
Distrito criado com a denominação de Águas Boas, anteriormente a 1715.
Elevado à categoria de vila com a denominação de Águas Boas, em janeiro de 1688. Com sedena antiga vila de Água Boas. Instalado em 1688.
Entre os anos de 1757 e 1759, confirmada pela lei provincial nº 7, de 29-04-1835, transfere asede da antiga vila de Águas Boas para Icatu.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, vila apareceu constituído de 3 distritos: Icatu, Axixá e Salgado.
Elevado à condição de cidade com a denominação de Icatu, pela lei estadual nº 1179, de 22-041924.
Pelo decreto estadual nº 75, de 22-04-1931, o município adquiriu o extinto município de Morros.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 2 distritos: Axixá e Morros. Não aparecendo o distrito de Salgado.
Pelo decreto estadual nº 844, de 12-06-1935, desmembra do município de Icatu os distritos de Axixá e Morros. Elevados à categoria de município.
Em divisão territorial datada de 31-XII-1936, o município aparece constituído de 3 distritos: Icatu, Itapera e Tatuaba.
No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 2 distritos: Icatu e Itapera. Não aparecendo o distrito de Tatuaba.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos: Icatu e Itapera.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Fonte: IBGE